Áreas de Atuação
Direito Tributário

Áreas de Atuação

Direito Tributário

O Direito Tributário é o ramo que estuda a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, de modo a regulamentar e fiscalizar as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte. Atuando na área tributária, o Brandi e Britto Advogados Associados busca auxiliar pessoas físicas e/ou jurídicas na resolução das mais diversas questões - sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. Atuando em defesas judiciais e administrativas em todos os graus de jurisdição, o B&B visa defender seus clientes contra autuações do poder público, protegendo-os de arbítrios estatais, a exemplo:

Atuação administrativa e judicial referente a autos de infração, processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos

- Questionamento de exigências de tributos, visando a sua restituição

- Defesa em execuções fiscais e processos administrativos tributários

- Acompanhamento no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais

Na área consultiva, a equipe especializada do B&B oferece análises consistentes sobre temas tributários do mais diversos, tais como:

- Revisão e planejamento tributário, com vistas à redução de carga tributária à pessoa jurídica

- Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais

- Elaboração de pareceres sobre temas tributários de maior complexidade

Por fim, a partir do constante diálogo entre as áreas do Direito Tributário e Direito de Família, o B&B atua no planejamento patrimonial e sucessório, adotando estratégias eficientes para a transferência de patrimônio