Áreas de Atuação
Direito Imobiliário

Áreas de Atuação

Direito Imobiliário

O mercado imobiliário é um setor dinâmico que, ao mesmo tempo que fornece grandes oportunidades de investimento, apresenta uma série de riscos que devem ser levados em conta por empresas e por pessoas físicas. Neste ponto, a contratação de uma assessoria jurídica adequada se mostra imprescindível para se ter a segurança jurídica necessária em relação aos negócios envolvendo imóveis. Nos seus mais de vinte e cinco anos de atuação, o Brandi e Britto sempre buscou trazer o suporte jurídico personalizado e de excelência para que os seus clientes possam eliminar ou minimizar os riscos envolvendo os negócios imobiliários, tanto no âmbito consultivo, quanto no campo do contencioso.

Nesse sentido, o Brandi e Britto presta assessoria imobiliária no campo das:

- Locações: assessoramento jurídico nas locações residenciais e não residenciais, inclusive para o modelo de negócio dos shopping centers e das locações por encomenda/built-to-suit, com a elaboração de contratos, além do ajuizamento de ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, ações renovatórias, ações revisionais de aluguel etc.;

- Segurança jurídica na aquisição de imóveis (“due diligence”): Cuidados na compra e venda de imóveis visando a prevenção de fraudes, compra de imóveis em leilões judiciais, embargos de terceiro, elaboração de promessas de compra e venda, adjudicação compulsória etc.;  

- Condomínios: assessoramento jurídico aos condomínios e cobrança judicial e extrajudicial de débitos condominiais, direitos de vizinhança etc.;

- Direito do Consumidor Imobiliário: ações contra construtoras por atraso de obra ou vícios de qualidade ou quantidade no imóvel adquirido, ações contra construtoras por desistência na compra de imóveis com a devolução da quantia paga (“distratos”) etc.;

- Ações possessórias e de usucapião;

- Incorporações imobiliárias: assessoramento jurídico para construtores e incorporadores;